TERMO DE CONTRATO Nº JFRJ-CON-2023/00020
Prestação de serviços de limpeza robotizada por escovação a seco e higienização, com filmagem simultânea, da rede de dutos e sobreforros de retorno dos sistemas de ar condicionado dos imóveis da Justiça Federal, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 33/2022, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02 Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Decreto nº 7.892/13 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor Global: R$285.990,56
Vigência: De 03/07/2023 a 15/12/2023.
Programa de Trabalho: PTRES 168312
Nota de Empenho: 2023 NE 336
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO