TERMO DE CONTRATO Nº JFRJ-CON-2023/00025
Data de assinatura:
24/08/2023
Vigência do contrato:
25/08/2023 até 25/08/2025
Objeto:
Prestação de serviços de monitoração dosimétrica individual externa de corpo inteiro, para feixe de fótons, dos 3 (três) Analistas Judiciários/Odontologia da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no Artigo 75, II, da Lei nº 14.133/21, conforme Termo de Referência, parte integrante deste Contrato.
Número do processo:
JFRJ-EOF-2023/00489
Publicação:
Data de divulgação no PNCP: 29/08/2023.
Unidade gestora:
SJRJ
Contratante:
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16
Contratada(o):
SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA
CNPJ ou CPF:
50.429.810/0001-36
Informações complementares:
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Inexigibilidade/Dispensa de Licitação - Lei nº 12.846/13, em conformidade com a Lei nº 14.133/21 e o Decreto nº 11.317/22.
Valor Mensal: R$ 69,76
Valor Global : R$ 1.674,24
Programa de Trabalho: PTRES 168312
Nota de Empenho: 2023 NE 397
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
