TERMO DE CONTRATO Nº JFRJ-CON-2023/00027
Data de assinatura:
14/08/2023
Vigência do contrato:
15/08/2023 até 23/12/2023
Objeto:
Fornecimento de 01 (um) veículo de carga, tipo Furgão, conforme especificado no Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
Relativo à licitação:
Número do processo:
JFRJ-EOF--2023/00395
Publicação:
Data de divulgação no PNCP: 16/08/2023.
Unidade gestora:
SJRJ
Contratante:
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16
Contratada(o):
OK - DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS LTDA
CNPJ ou CPF:
07.886.644/0001-78
Informações complementares:
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 30/2023, fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Decreto nº 11.462/23, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Valor Global : R$ 196.500,00
Programa de Trabalho: 168312
Nota de Empenho: 2023 NE 396
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
