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TERMO DE CONTRATO Nº JFRJ-CON-2023/00030

Data de assinatura: 
05/09/2023
Vigência do contrato: 
06/09/2023 até 06/09/2025
Objeto: 

Prestação de serviço de controle de vetores e pragas urbanas, com a prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização, tais como roedores, baratas, moscas, traças, percevejos, cupins de madeira seca e de solo, formigas, pulgas, carrapatos, aranhas, mosquitos e suas larvas nos espelhos d’água e outros insetos rasteiros, nas áreas internas e externas dos Prédios da Justiça Federal do Rio de Janeiro inclusive, nas caixas de passagem, de esgoto e nas galerias de redes pluviais, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.

Relativo à licitação: 
Número do processo: 
JFRJ-EOF-2023/00390
Publicação: 
Data de divulgação no PNCP: 06/09/2023.
Unidade gestora: 
SJRJ
Contratante: 
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16
Contratada(o): 
C ROBERT NETO DEDETIZAÇÃO E IMUNIZAÇÃO DE PRAGAS
CNPJ ou CPF: 
23.745.323/0001-00
Informações complementares: 

Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 33/2023, fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Valor Mensal: R$ 2.054,68

Valor Trimestral: R$ 48,06
Valor Global : R$ 49.696,80
Programa de Trabalho: PTRES 168312
Nota de Empenho: 2023 NE 424
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO