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TERMO DE CONTRATO Nº JFRJ-CON-2023/00034

Data de assinatura: 
11/09/2023
Vigência do contrato: 
12/09/2023 até 12/09/2024
Objeto: 

Prestação de serviços de recarga e manutenção de 3° nível (conforme NBR 12962) em extintores de incêndio e teste hidrostático em mangueiras de combate a incêndio, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.

Relativo à licitação: 
36/23
Número do processo: 
JFRJ-EOF-2023/00445
Publicação: 
Data de divulgação no PNCP: 13/09/2023.
Unidade gestora: 
SJRJ
Contratante: 
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05.424.540/0001-16
Contratada(o): 
PLATAFORMA PROJETOS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA
CNPJ ou CPF: 
23.168.417/0001-63
Informações complementares: 

Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 36/2023, fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações
Valor Global: R$ 65.640,50
Vigência: de 12/09/2023 a 12/09/2024.
Programa de Trabalho: PTRES 168312
Nota de Empenho: 2023 NE 446
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO 
 

Anexos: 
jfrj-con-2023-00034.odt