TERMO DE CONTRATO Nº JFRJ-CON-2023/00035
Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de suporte técnico, configuração, manutenção, apoio à instalação e à atualização de software livre de difusão de acervo arquivístico - Access to Memory (AtoM), para a Justiça Federal da 2ª Região, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 015/2023 e seus Anexos I, II, III, IV e V, e na forma estabelecida no presente Contrato.
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico SRP nº 015/2023, fundamentado na Lei nº 10.520/02 e nos Decretos nº 10.024/19 e nº 7.892/13, homologado em 08/03/2023, através do despacho n° TRF2-DES-2023/08569, FIRMAM o presente Contrato visando a prestação de serviços de suporte técnico, configuração, manutenção, apoio à instalação e à atualização de software livre de difusão de acervo arquivístico - Access to Memory (AtoM), para a Justiça Federal da 2ª Região, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e da Portaria nº TRF2-PTP-2017/00110, de 15/03/2017, do TRF-2.
Valor Global : R$ 11.572,00
Vigência: 18/09/2023 até a emissão do Termo de Recebimento Definitivo.
Programa de Trabalho: PTRES 168364
Nota de Empenho: 2023 NE 461
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
