TERMO DE CONTRATO Nº JFRJ-CON-2023/00051
O objeto do presente instrumento é a contratação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital.
1.2 - Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.3 - Objeto da contratação:
Grupo 3 composto pelo item 12
Item - Descrição/ Especificação - Unidade de Medida - Quantidade - Valor Unitário (R$)
12 - Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software AUTODESK AEC - Architecture, Engineering and Construction Collection - Licença Subscrição por 36 meses - 12 - 33.253,13
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.248, de 22 de outubro de 1991, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de Abril de 2019 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão por Sistema de Registro de Preços nº 11/2022.
Valor Global : R$ 399.037,56
Programa de Trabalho: 168.364
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
