TERMO DE CONTRATO Nº JFRJ-CON-2023/00054
Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de microcomputadores, com garantia on site, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 013/2023 e seus Anexos I, II, III e IV e na forma estabelecida no presente Contrato.
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico SRP nº 013/2023, fundamentado na Lei nº 10.520/02, na Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e nos Decretos nº 7.892/13 e 10.024/19, homologado em 05/10/2023, através do despacho nº TRF2-DES-2023/42318 e TRF2-DES-2023/43365,e no Despacho nº JFRJ-DES-2023/41778 do processo nº JFRJ-EOF-2023/00873, FIRMAM o presente Contrato visando à aquisição de microcomputadores, com garantia on site, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Portaria nº TRF2-PTP-2017/00110 de 15 de março de 2017.
Valor Global : R$ 117.000,00
Vigência: 24/11/2023 até a data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo, previsto no subitem 5.1.2 da Cláusula Quinta.
Programa de Trabalho: 168364
Nota de Empenho: 2023 NE 572
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
