TERMO DE CONTRATO Nº JFRJ-CON-2023/0019
Data de assinatura:
05/06/2023
Vigência do contrato:
06/06/2023 até 05/09/2023
Objeto:
Constitui objeto do presente Contrato a aquisição scanners de documentos, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 130/2022 e seus Anexos I, II, III e IV, e na forma estabelecida no presente Contrato.
Número do processo:
JFRJ-EOF-2023/00219
Publicação:
DOU-Seção 03, pág. 176, Data 22/06/2023.
Unidade gestora:
SJRJ
Contratante:
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05.424.540/0001-16
Contratada(o):
VETORSCAN SOLUÇÕES CORPORATIVAS E IMPORTAÇÃO EIRELI
CNPJ ou CPF:
11.113.866/0001-25
Informações complementares:
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico SRP nº 130/2022, fundamentado na Lei nº 10.520/02, na Lei Complementar nº 123/06 e nos Decretos nos 7.892/13 e 10.024/19, Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e da Portaria nº TRF2-PTP-2017/00110, de 15/03/2017.
Valor Global: R$ 157.800,00
Vigência: de 06/06/2023 a 05/09/2023.
Programa de Trabalho: PTRES 168364
Nota de Empenho: 2023 NE 303
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
