TERMO DE CONTRATO Nº JFRJ-CON-2024/00004
Data de assinatura:
28/02/2024
Vigência do contrato:
29/02/2024 até 29/05/2024
Objeto:
Fornecimento de mobiliário, conforme especificado no Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
Relativo à licitação:
Número do processo:
JFRJ-EOF-2023/00851
Publicação:
Data de divulgação no PNCP: 29/02/2024
Unidade gestora:
SJRJ
Contratante:
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16
Contratada(o):
ALL SAFETY ERGONOMICS COMERCIO DE ROUPAS, ACESSÓRIOS E MOBILIÁROS DE SEGURANÇA LTDA
CNPJ ou CPF:
08.924.309/0001-80
Informações complementares:
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 062/2023, fundamentado no Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 7.892/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Valor Global : R$ 74.400,00
Programa de Trabalho: 168312
Nota de Empenho: 2024 NE 220
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
