Relativo ao contrato:
Data de assinatura:
17/12/2021
Publicação:
DOU, Folha nº 163, Seção 03, de 10 de janeiro de 2022.
Objeto:
Rescisão do Contrato de prestação de serviços de PABX virtual, com implantação, configuração, manutenção e bilhetagem, a partir de 23/12/2021, de acordo com a Cláusula Segunda do Termo Aditivo nº 02 ao Contrato, e em conformidade com o artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, sem qualquer ônus para ambas as partes.
Processo:
JFRJ-EOF-2020/00064
Informações complementares:
Contratante JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: INSTANT SOLUTIONS TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA
CNPJ da Contratada: 04.655.579/0001-81
Fundamento Legal da Rescisão: Artigo 24, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
