Relativo ao contrato:
Termo:
Termo de Rescisão ao Termo de Contrato nº 11/2016, a partir de 13/10/2016.
Data de assinatura:
13/10/2016
Publicação:
DOU, Seção 3, pág. 134 de 17/10/2016.
Objeto:
Rescisão do Contrato para fornecimento de gêneros alimentícios com entrega parcelada, em conformidade com o artigo 79, inciso II, da Lei 8.666/93, sem qualquer ônus para ambas as partes, a partir da assinatura deste Termo.