Relativo ao contrato:
Termo:
Termo de Rescisão ao Termo de Contrato n° 18/2018, a partir de 01 de abril de 2023.
Data de assinatura:
14/03/2023
Publicação:
DOU-Seção III, pág. 146, 16/03/2023.
Processo:
JFRJ-EOF-2018/00165
Informações complementares:
Contratante JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: ELEVADORES OTIS LTDA
CNPJ da Contratada: 29.739.737/0054-14
Fundamento Legal da Rescisão: em conformidade com o artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO