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TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 18/2018

Relativo ao contrato: 
Termo: 
Termo de Rescisão ao Termo de Contrato n° 18/2018, a partir de 01 de abril de 2023.
Data de assinatura: 
14/03/2023
Publicação: 
DOU-Seção III, pág. 146, 16/03/2023.
Processo: 
JFRJ-EOF-2018/00165
Informações complementares: 

Contratante JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO

CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16

Contratada: ELEVADORES OTIS LTDA

CNPJ da Contratada: 29.739.737/0054-14

Fundamento Legal da Rescisão: em conformidade com o artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. 

Unidade Gestora: 090016 – SJRJ

Gestão: 0001 – TESOURO