Relativo ao contrato:
Termo:
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N.º 49/2016 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA, QUE FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA RTT INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA – EPP.
Data de assinatura:
26/04/2019
Publicação:
DOU, Seção 3, pág. 139 de 07/05/2019.
Objeto:
Rescisão do Contrato para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica no sistema de centrais telefônicas do fabricante ERICSSON, seus periféricos e programas (software), e aparelhos telefônicos digitais ERICSSON, em conformidade com o artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, sem qualquer ônus para ambas as partes, a partir de 15 de abril de 2019.