CONSTITUCIONALISMO TRANSFORMADOR: O CASO SUL-AFRICANO – TRANSFORMATIVE CONSTITUCIONALISM: THE SOUTH AFRICAN CASE

Este artigo visa a analisar a evolução do constitucionalismo desde o seu surgimento até a atualidade, dentro do que se convencionou chamar de neoconstitucionalismo. Dentro desse contexto, é feita uma abordagem acerca da democracia e de sua repercussão no constitucionalismo, bem como os efeitos provocados pelo constitucionalismo transformador em uma sociedade recém-democratizada como a sul-africana, sinalizando aspectos da transição, da promulgação da Carta e da posição que vem sendo adotada pela corte constitucional desse país para a defesa dos direitos fundamentais de uma sociedade que não perdeu as esperanças de ter, não apenas o reconhecimento dos seus direitos civis e políticos, mas também a efetividade dos seus direitos socioeconômicos de forma plena.

PALAVRAS-CHAVE: Constitucionalismo. África do Sul. Democracia.

ABSTRACT: This paper aims to analyze the constitutionalism evolution between its conception and now, within the so-called neoconstitutionalism. Within this context, was made an investigation about the impact of democracy on constitutionalism and the effects caused by a transformative constitutionalism in a freshly democratized society like South Africa. Aspects of its transition, the promulgation of the Charter and the position that has been adopted by the Constitutional Court to defend the society’s fundamental rights are seen. The South African society did not lose hope of having not only the recognition of their civil and political rights, but also, their socio-economic rights.

KEYWORDS: Constitutionalism. South Africa. Democracy.