2016

Atualizado em: 
21/12/2017

 

RECESSO 2016
03/01 a 07/01 - 1º Juizado Especial Federal de São Gonçalo

JANEIRO
07/01 a 10/01 - 1ª Vara Federal de Nova Iguaçu
10/01 a 13/01 - 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu
13/01/ a 16/01 - 1ª Vara Federal de Niterói
16/01 a 19/01 - 2ª Vara Federal de Niterói
19/01 a 22/01 - 3ª Vara Federal de Niterói
22/01 a 25/01 - 4ª Vara Federal de Niterói
25/01 a 28/01 - 5ª Vara Federal de Niterói
28/01 a 31/01 - 1º Juizado Especial Federal de Niterói
31/01 a 03/02 - 4ª Vara Federal

FEVEREIRO
03/02 a 06/02 - 1ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator
06/02 a 09/02 - 1º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
09/02 a 12/02 - 2º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
12/02 a 15/02 - 3º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
15/02 a 18/02 - 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
18/02 a 21/02 - 1ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator
21/02 a 24/02 - 5º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
24/02 a 27/02 - 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
27/02 a 01/03 - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

MARÇO
01/03 a 04/03 - 8º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
04/03 a 07/03 - 1ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator
07/03 a 10/03 - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
10/03 a 13/03 - 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
13/03 a 16/03 - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
16/03 a 19/03 - 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
19/03 a 22/03 - 2ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator
22/03 a 25/03 - 13º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
25/03 a 28/03 - 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
28/03 a 31/03 - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
31/03 a 03/04 - 15º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

ABRIL
03/04 a 06/04 - 2ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator
06/04 a 09/04 - 1ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
09/04 a 12/04 - 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
12/04 a 15/04 - 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
15/04 a 18/04 - 2ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
18/04 a 21/04 - 2ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator
21/04 a 24/04 - 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro
24/04 a 27/04 - 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
27/04 a 30/04 - 7ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
30/04 a 03/05 - 8ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

MAIO
03/05 a 06/05 - 3ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator
06/05 a 09/05 - 9ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
09/05 a 12/05 - 10ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
12/05 a 15/05 - 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
15/05 a 18/05 - 12ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
18/05 a 21/05 -  3ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator
21/05 a 24/05 - 1ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
24/05 a 27/05 - 4ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
27/05 a 30/05 - 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
30/05 a 02/06 - 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro

JUNHO
02/06 a 05/06 - 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
05/06 a 08/06 - 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
08/06 a 11/06 - 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
11/06 a 14/06 - 3ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator
14/06 a 17/06 - 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
17/06 a 20/06 - 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro
20/06 a 23/06 - 9ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
23/06 a 26/06 - 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
26/06 a 29/06 - 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro
29/06 - 02/07 - 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro

JULHO
02/07 a 05/07 - 4ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator
05/07 a 08/07 - 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro
08/07 a 11/07 - 2º Juizado Especial Federal de Niterói
11/07 a 14/07 - 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro
14/07 a 17/07 - 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro
17/07 a 20/07 - 4ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator
20/07 a 23/07 - 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro
23/07 a 26/07 - 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro
26/07 a 29/07 - 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro
29/07 a 01/08 - 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro

AGOSTO
01/08 a 04/08 - 5ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator
04/08 a 07/08 - 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro (*)
07/08 a 10/08 - 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro (*)
10/08 a 13/08 - 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro (*)
13/08 a 16/08 - 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro (*) (**)
16/08 a 19/08 - 5ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator (**)
19/08 a 22/08 - 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro (**)
22/08 a 25/08 - 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro
25/08 a 28/08 - 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro
28/08 a 31/08 - 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro
31/08 a 03/09 - 5ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator

Medidas Excepcionais para o período das Olimpíadas (05 a 22 de agosto de 2016), conforme Resolução nº TRF2-RSP-2016/00006 e nº TRF2-RSP-2016/00023:
(*) 05/08 a 14/08 - 6ª Vara Federal Criminal para qualquer pedido ou medida relacionada a processos já distribuídos para a própria Vara, bem como toda e qualquer medida relacionada a terrorismo.
(**) 15/08 a 22/08 - 2ª Vara Federal Criminal para qualquer pedido ou medida relacionada a processos já distribuídos para a própria Vara, bem como toda e qualquer medida relacionada a terrorismo.

SETEMBRO
03/09 a 06/09 - 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro
06/09 a 09/09 - 4ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator
09/09 a 12/09 - 5ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
12/09 a 15/09 - 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro
15/09 a 18/09 - 6ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator
18/09 a 21/09 - 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro
21/09 a 24/09 - 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro
24/09 a 27/09 - 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro
27/09 a 30/09 - 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro
30/09 a 03/10 - 6ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator

OUTUBRO
03/10 a 06/10 - 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro
06/10 a 09/10 - 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro
09/10 a 12/10 - 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro
12/10 a 15/10 - 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro
15/10 a 18/10 - 6ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator
18/10 a 21/10 - 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro
21/10 a 24/10 - 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro
24/10 a 27/10 - 1º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
27/10 a 30/10 - 2º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
30/10 a 02/11 - 7ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator

NOVEMBRO
02/11 a 05/11 - 3º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
05/11 a 08/11 - 1ª Vara Federal de São Gonçalo
08/11 a 11/11 - 2ª Vara Federal de São Gonçalo
11/11 a 14/11 - 3ª Vara Federal de São Gonçalo
14/11 a 17/11 - 7ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator
17/11 a 20/11 - 4ª Vara de São João de Meriti 
20/11 a 23/11 - 2ª Vara Federal de Itaboraí
23/11 a 26/11 - Vara Federal Única de Magé
26/11 a 29/11 - 1º Juizado Especial Federal de São João de Meriti
29/11 a 02/12 - 7ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator

DEZEMBRO
02/12 a 05/12 - 2º Juizado Especial Federal de São João de Meriti
05/12 a 08/12 - 2ª Vara Federal de São João de Meriti
08/12 a 11/12 - 1ª Vara Federal de São João de Meriti
11/12 a 14/12 - 3ª Vara Federal de São João de Meriti
14/12 a 17/12 - 1ª Vara Federal de Itaboraí
17/12 a 19/12 - 5ª Vara Federal de São João de Meriti

 

RECESSO 2016/2017
19/12 a 22/12 - 3º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
22/12 a 25/12 - 2ª Vara Federal de Itaboraí
25/12 a 28/12 - 6ª Vara Federal de São João de Meriti
28/12 a 31/12 - 1º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
31/12 a 03/01 - 2º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
03/01 a 07/01 - 3º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias

 

Atos Normativos:

Estabelecida pela Portaria nº JFRJ-PGD-2015/00011.
Alterada pelas Portarias nº JFRJ-PGD-2015/00014, JFRJ-PGD-2015/00015JFRJ-PGD-2015/00016JFRJ-PGD-2015/00017JFRJ-PGD-2016/00001JFRJ-PGD-2016/00002JFRJ-PGD-2016/00005JFRJ-PGD-2016/00007JFRJ-PGD-2016/00008JFRJ-PGD-2016/00012 e JFRJ-PGD-2016/00013.

 

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