CJF libera R$ 1,32 bilhão em RPVs

Montante se refere a um total de 143.507 processos, com 159.624 pessoas beneficiadas

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 1.327.214.442,49 relativos às Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em junho de 2017. O montante é destinado a um total de 143.507 processos, envolvendo 159.624 pessoas beneficiadas.

Do total geral, R$ 944.219.640,29 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais – revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios – que somam 84.621 processos, com 91.303 pessoas beneficiadas.

O Conselho esclarece que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados. A informação sobre o dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque deve ser buscada na consulta processual do portal do Tribunal Regional Federal responsável.

RPVs em cada região da Justiça Federal:

TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO, AP)
Geral: R$ 413.349.435,51
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 284.037.239,97 (17.130 processos, com 19.093 pessoas beneficiadas)

TRF da 2ª Região (RJ e ES)
Geral: R$ 107.192.258,82
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 52.360.669,71 (3.036 processos, com 3.036 pessoas beneficiadas)

TRF da 3ª Região (SP e MS)
Geral: R$ 276.770.580,68
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 198.371.778,92 (12.124 processos, com 12.124 pessoas beneficiadas)

TRF da 4ª Região (RS, PR e SC)
Geral: R$ 334.815.879,22
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 277.620.177,63 (34.122 processos, com 34.124 pessoas beneficiadas)

TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)
Geral: R$ 195.086.288,26
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 131.829.774,06 (18.209 processos, com 22.926 pessoas beneficiadas)

Via CJF