Justiça Federal marca audiência de conciliação sobre ocupação do Colégio Pedro II

O juiz titular da 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Eugênio Rosa de Araújo, marcou para o dia 16 de novembro, às 12 horas, audiência de conciliação sobre o pedido de desocupação das unidades do Colégio Pedro I. Foram intimados para a audiência o reitor Oscar Halac e representantes da Defensoria Pública da União e do Mistério Público Federal.

Também foram admitidos ao processo duas pessoas na condição de amicus curiae. A expressão em Latim significa “amigo da corte” ou “amigo do tribunal”, refere-se à pessoa que pode auxiliar o juízo, oferecendo esclarecimentos sobre questões essenciais ao processo. O juiz ainda autorizou a cada amicus curiae  levar um representante dos pais e um dos alunos.

No dia 31 de outubro, o MPF ingressou com uma Ação no plantão da Justiça Federal, pedindo, em caráter liminar, a desocupação das unidades do Colégio Pedro II. O juiz federal Carlos Alexandre Benjamin que fazia o plantão naquela data negou o pedido de tutela antecipada (liminar) e encaminhou os autos ao setor de Distribuição. No dia 3, o processo foi distribuído para a 17ªVF.

Na mesma data, o juiz federal Eugênio Rosa fez contato com o reitor do Colégio Pedro II, professor Oscar Halac, e o procurador da República Fábio Moraes de Aragão e agendou uma reunião para o dia seguinte, considerando que “o problema é de extrema complexidade e delicadeza”. No dia 4, durante mais de duas horas o reitor e o procurador puderam conversar sob a mediação do magistrado, expondo seus pontos de vista de forma aberta, direta e exaustiva. No dia 8, o juiz designou a audiência de conciliação com a presença de todas as partes envolvidas.

Processo nº 0500312-85.2016.4.02.5101