Representantes da OAB e da SJRJ se reúnem para tratar da construção do prédio da Justiça Federal em Niterói

“A construção do prédio da Justiça Federal em Niterói é um pleito da população do município e não só dos advogados”. Assim definiu o presidente da Seccional da OAB-Niterói, o advogado Cláudio Vianna, em reunião na Sede Administrativa da Seção Judiciária no Centro do Rio, no último dia 26 de junho.

O encontro, solicitado pelos representantes da OAB, teve como objetivo esclarecer os próximos passos para a concretização de um projeto cujas tratativas já duram mais de 20 anos. A construção do edifício já está prevista em lei, assinada no final do ano passado pelo prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, após amplo debate com os mais variados setores da sociedade.

            Representando a OAB estiveram presentes à reunião, além do presidente, Cláudio Vianna, os advogados Ralph de Andrade, diretor-tesoureiro, e Clemerson Maciel, responsável pela comissão de acesso à Justiça Federal.  O grupo foi recebido pelo diretor do Foro da SJRJ, juiz federal Osair Victor de Oliveira Junior, pelo diretor da Subseção Judiciária de Niterói, juiz federal Fabrício Antonio Soares, pela diretora da Secretaria Geral, Luciene Dau Miguel e pelo diretor da Subsecretaria de Gestão Estratégica, André Kemper. 

Modelo inovador de parceria atende restrições orçamentárias

O diretor do Foro deixou claro a importância do pleito dos advogados, e destacou a maneira inovadora como se dará a construção, que é o resultado de uma parceria entre a Justiça Federal da 2ª Região e a Prefeitura. As obras estarão a cargo de Município e, em contrapartida, a Prefeitura poderá dispor, pelo prazo de 30 anos, de dois andares e 15 vagas de estacionamento, além do compartilhamento de um novo auditório, com capacidade para 100 lugares. Com a nova sede da Justiça Federal, a Prefeitura de Niterói receberá, também, o edifício da Justiça Federal onde funcionam atualmente as varas federais, na rua Coronel Gomes Machado.

O diretor da Subseção Judiciária de Niterói, juiz federal Fabrício Antonio Soares, observou que Niterói concentra um grande número de varas e juizados, o que se reflete na quantidade de advogados que atuam no município e que as instalações da Justiça Federal precisam ser condizentes com a importância geopolítica e estratégica da cidade.    

            O juiz federal Osair Victor explicou que diante das pesadas restrições orçamentárias vigentes, sobretudo a partir da Emenda Constitucional nº 95, o modelo de parceria adotado para a viabilização do novo prédio é o mais moderno e adequado.

            Embora a lei que prevê a construção esteja assinada e o projeto arquitetônico esteja pronto, existe ainda a necessidade de formalização do Termo de Doação com Encargos. Esta etapa é, atualmente, de competência da Secretaria de Patrimônio da União, com sede em Brasília. As providências neste sentido, no entanto, já estão bem avançadas.

O novo prédio da Justiça Federal em Niterói irá funcionar na Avenida Amaral Peixoto, nº 335, local de fácil acesso para toda a população.