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Unidade: 02VFCR

EDITAL DE CITAÇÃO DE FELIPE FAUSTO DA CUNHA

Número do Edital: EDI.0013.000001-4/2020
Número do processo: 0490246-56.2010.4.02.5101
Tipo do Edital: Edital de Citação / Intimação
Nome: FELIPE FAUSTO DA CUNHA
Breve descrição:

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS

EDITAL Nº EDI.0013.000001-4/2020
O DOUTOR ALEXANDRE LIBONATI DE ABREU, JUIZ FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DE 
SUAS ATRIBUIÇÕES:

FAZ SABER a todos que o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento (art. 361 do CPP), que o(a) Procurador(a) da República denunciou FELIPE FAUSTO DA CUNHA, filho de Mirian Fausto da Cunha, no processo nº
0490246-56.2010.4.02.5101, como incurso nas penas do(s) artigo(s) 334, §1º, “c” e “d”, do Código Penal Brasileiro. E como não foi possível citá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, cito o(a) referido(
a) denunciado(a) a fim de que constitua advogado e responda, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, à acusação descrita na denúncia, que se encontra disponível no referido processo, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário(Art. 396-A, caput, do Código de Processo Penal), e assistir aos demais atos do respectivo processo até final da sentença e sua execução, sob pena de revelia. O prazo para a defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (Art. 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal). Caso o(a) denunciado(a) não possua advogado, nem condições financeiras para constituir defensor, deverá dirigir-se, em caráter de urgência, à Defensoria Pública da União, localizada na Rua da Alfândega, nº 70, Centro, Rio de Janeiro/RJ, ou na impossibilidade, manter contato telefônico com o Órgão através do número +55 0xx21 2517-3301. O que “cumpra” observadas as prescrições legais.

Rio de Janeiro, 15 de maio de 2020.
Eu, LUIS CARLOS ANDRADE BRAVO, DIRETOR(A) DE SECRETARIA, o digitei, e eu, Luis Carlos Andrade Bravo, Diretor de Secretaria, o subscrevo e assino de ordem do MM. Juiz Federal, Dr. ALEXANDRE LIBONATI DE
ABREU.

CNPJ ou CPF: 08760656719
Arquivo do edital:

Unidade: 01VF-AN

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE MARCOS PAULO BATISTA DE MELO E WESLEY MESQUITA DE MELO

Número do Edital: 510003305316
Número do processo: 05002602620154025101
Tipo do Edital: Edital de Citação / Intimação
Nome:
Breve descrição:

EDITAL Nº 510003305316

EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO:

O DOUTOR RODRIGO GASPAR DE MELLO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA VARA FEDERAL ÚNICA DE ANGRA DOS REIS, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ETC.,

FAZ saber a todos quanto este EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa que o Ministério Público Federal, por meio do seu Procurador da República no Município de Angra dos Reis denunciou MARCOS PAULO BATISTA DE MELO, brasileiro, vivendo em união estável, nascido em 23/03/1974, filho de Ionice da Conceição Batista de Melo, inscrito no CPF sob o n° 078.383.657-08, residente na Travessa Sarafim n° 35- casa, bairro Pedra de Guaratiba, Rio de Janeiro/RJ e WESLEY MESQUITA DE MELO, residente na Travessa Serafim, n° 35-casa. bairro Pedra de Guaratiba, Rio de Janeiro/RJ, por estarem incursos nas penas do artigo 34 da Lei n° 9605/98, não tendo sido encontrados nos endereços em que receberam a citação e não havendo sido informado seus novos endereços ao juízo, é passado o presente EDITAL na forma do art. 392, IV do Código de Processo Penal a fim de que os réus sejam intimados da sentença, observado o disposto nos artigos 365 e seguintes, do Código de Processo Penal, com prazo de 15 (quinze) dias, ficando os réus INTIMADOS para, querendo, recorrerem da sentença, no prazo legal, ficando, ainda, desde logo cientificados de que este Juízo Federal funciona na Rua José Fulgêncio de Carvalho Neto, 38 - 1º andar - Aterrado, Volta Redonda - RJ, 27213-340.

EXPEDIDO nesta cidade de Volta Redonda/RJ, em 22/07/2020. Eu, GABRIELA SILVA MEDEIROS, estagiária, matrícula 61725, o digitei. E eu, LUIZ CARLOS GOUVEA JUNIOR, diretor de secretaria, o conferi e assinei.

 

Documento eletrônico assinado por LUIZ CARLOS GOUVÊA JUNIOR, Diretor de Secretaria, na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 2ª Região nº 17, de 26 de março de 2018. A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico https://eproc.jfrj.jus.br, mediante o preenchimento do código verificador 510003305316v3 e do código CRC 068f5fc9.

Informações adicionais da assinatura:
Signatário (a): LUIZ CARLOS GOUVÊA JUNIOR
Data e Hora: 22/7/2020, às 13:10:26

CNPJ ou CPF:
Arquivo do edital:

EDITAL DE CITAÇÃO DE ADRIANO DE MEDEIROS SANTOS e MÁRCIA DE MEDEIROS SANTOS

Número do Edital: 510002669669
Número do processo: 0500118-55.2016.4.02.5111
Tipo do Edital: Edital de Citação / Intimação
Nome: ADRIANO DE MEDEIROS SANTOS e MÁRCIA DE MEDEIROS SANTOS
Breve descrição:

EDITAL Nº 510002669669

EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO:

O DOUTOR RODRIGO GASPAR DE MELLO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA VARA FEDERAL ÚNICA DE ANGRA DOS REIS, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ETC.,

FAZ saber a todos quanto este EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa que o Ministério Público Federal, por meio do seu Procurador da República no Município de Angra dos Reis denunciou ADRIANO DE MEDEIROS SANTOS, brasileiro, empreiteiro, nascido em 07/11/1987, filho de Valdemar da Silva Santos e de Filomena Gomes Medeiros, RG nº 209355510, CPF nº 124.665.617-51, residente à Estrada da Gávea, 553, Gávea, CEP: 22451265, Rio de Janeiro, RJ; e MÁRCIA DE MEDEIROS SANTOS, brasileira, nascida em 10/03/1981, filha de Valdemar da Silva Santos e de Filomena Gomes Medeiros, CPF nº 8399800783, residente à Estrada da Gávea, 553, Gávea, CEP: 22451265, Rio de Janeiro, RJ; ambos por estarem incursos nas penas do artigo 337-A, I do Código Penal; e, por residirem em localidade reconhecida como área de risco, foi passado o presente EDITAL, observado o disposto nos artigos 365 e seguintes, do Código de Processo Penal, com prazo de 15 (quinze) dias, ficando os réus CITADOS para responder, por escrito, à acusação, nos termos da denúncia recebida no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396-A, do Código de Processo Penal, ficando, ainda, desde logo cientificado de que este Juízo Federal funciona na Rua José Fulgêncio de Carvalho Neto, 38 - 1º andar - Aterrado, Volta Redonda - RJ, 27213-340.

EXPEDIDO nesta cidade de Volta Redonda/RJ, em 01 de abril de 2020. Eu, GABRIELA SILVA MEDEIROS, estagiária, matrícula 61725, o digitei. E eu, LUIZ CARLOS GOUVEA JUNIOR, diretor de secretaria,  o conferi e assinei.

 

Documento eletrônico assinado por LUIZ CARLOS GOUVÊA JUNIOR, Diretor de Secretaria, na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 2ª Região nº 17, de 26 de março de 2018. A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico https://eproc.jfrj.jus.br, mediante o preenchimento do código verificador 510002669669v6 e do código CRC a59e4b02.

Informações adicionais da assinatura:
Signatário (a): LUIZ CARLOS GOUVÊA JUNIOR
Data e Hora: 22/7/2020, às 13:12:17

 

 

0500118-55.2016.4.02.5111

510002669669 .V6

CNPJ ou CPF:
Arquivo do edital:

Unidade: 26VF

EDITAL DE CITAÇÃO Nº 510003199379

Número do Edital: EDITAL Nº 510003199379
Número do processo: 0000665-27.2012.4.02.5101
Tipo do Edital: Edital de Citação / Intimação
Nome: TEREZINHA MARTINS DOS SANTOS SOUZA
Breve descrição:

EDITAL  DE  CITAÇÃO

(Prazo: 30 dias)

 

A DOUTORA FRANA ELIZABETH MENDES, JUÍZA FEDERAL DA 26ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES:

FAZ  SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita nesta Vara a Ação Monitória nº 0000665-27.2012.4.02.5101,  em que é autor CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e ré TEREZINHA MARTINS DOS SANTOS SOUZAE, constando dos autos que TEREZINHA MARTINS DOS SANTOS SOUZA, CPF nº 698.733.138-34, encontra(m)-se em local incerto e não sabido, pelo presente edital fica CITADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor de R$ 90.763,40 (noventa mil, setecentos e sessenta e três reais e quarenta centavos ), atualizado até 09/01/2012, ou oferecer embargos monitórios, ficando ciente de que, caso efetue o pagamento no prazo legal, ficará isento do pagamento de custas processuais, nos termos do art. 701, §1º, do CPC. Se, no prazo de 15 dias, não forem opostos embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo. Será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, NCPC). Ficando ciente também de que este Juízo funciona na Av. Rio Branco, 243, 7º andar – Centro – Rio de Janeiro / RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. E, para que chegue ao conhecimento de terceiros e interessados, mandei passar o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO, nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos 06/07/2020.

CNPJ ou CPF: 69873313834
Arquivo do edital:

EDITAL DE CITAÇÃO Nº 510003203833

Número do Edital: EDITAL Nº 510003203833
Número do processo: 0163653-53.2016.4.02.5101
Tipo do Edital: Edital de Citação / Intimação
Nome: MURILO RAMOS PESSANHA DA SILVA
Breve descrição:

EDITAL  DE  CITAÇÃO

(Prazo: 30 dias)

 

A DOUTORA FRANA ELIZABETH MENDES, JUÍZA FEDERAL DA 26ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES:

FAZ  SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita nesta Vara, a Ação PROCEDIMENTO COMUM nº 0163653-53.2016.4.02.5101,  em que é autor ALEX ANTONIO RODRIGUES e réus INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e MURILO RAMOS PESSANHA DA SILVAE, constando dos autos que MURILO RAMOS PESSANHA DA SILVA, CPF nº 105.524.817-00 , encontra(m)-se em local incerto e não sabido,  pelo presente edital fica C I T A D O(A) para, querendo, contestar os termos da Ação supracitada, ficando ciente de que não contestada a ação no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do Edital, presumir-se-ão aceitos os fatos articulados pela parte autora nos termos do art. 344 do C.P.C. Fica, ainda, ciente de que este Juízo tem sua sede na Av. Rio Branco, 243 – Anexo II - 7º andar, Centro –Rio de Janeiro/RJ, com expediente externo das 12h às 17h. E, para que chegue ao conhecimento de terceiros e interessados, mandei passar o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO, nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos 07/07/2020. 

CNPJ ou CPF: 10552481700
Arquivo do edital:

EDITAL DE CITAÇÃO Nº 510002993230

Número do Edital: EDITAL Nº 510002993230
Número do processo: 5073707-77.2019.4.02.5101
Tipo do Edital: Edital de Citação / Intimação
Nome: RC - BRITO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI
Breve descrição:

EDITAL  DE  CITAÇÃO

(Prazo: 30 dias)

 

A DOUTORA ANDREA DE ARAUJO PEIXOTOJUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 26ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES:

FAZ  SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita nesta Vara, a Ação nº 5073707-77.2019.4.02.5101,  em que é autora CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e réu RC - BRITO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI. E, constando dos autos que  RC - BRITO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELICNPJ 02.284.244/0001-79, encontra-se em local incerto e não sabido,  pelo presente edital fica C I T A D O(A) para, querendo, contestar os termos da Ação supracitada, ficando ciente de que não contestada a ação no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do Edital, presumir-se-ão aceitos os fatos articulados pela parte autora nos termos do art. 344 do C.P.C. Fica, ainda, ciente de que este Juízo tem sua sede na Av. Rio Branco, 243 – Anexo II - 7º andar, Centro –Rio de Janeiro/RJ, com expediente externo das 12h às 17h. E para que chegue ao conhecimento de todos e da CITANDA, e que para no futuro não se venha a alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado e afixado nos locais de costumes na forma da Lei. DADO E PASSADO, nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos 03/06/2020.

CNPJ ou CPF: 02284244000179
Arquivo do edital:

EDITAL DE CITAÇÃO Nº 510003030182

Número do Edital: EDITAL Nº 510003030182
Número do processo: 0160496-09.2015.4.02.5101
Tipo do Edital: Edital de Citação / Intimação
Nome: GILBERTO AUGUSTO CORREA FILHO
Breve descrição:

EDITAL  DE  CITAÇÃO

(Prazo: 30 dias)

 

A DOUTORA FRANA ELIZABETH MENDES, JUÍZA FEDERAL DA 26ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES:

FAZ  SABER, aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita nesta Vara a Ação EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL nº 0160496-09.2015.4.02.5101,  em que é autor ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e réu GILBERTO AUGUSTO CORREA FILHOE, constando dos autos que GILBERTO AUGUSTO CORREA FILHO, CPF nº 232.390.508-20, encontra(m)-se em local incerto e não sabido,  fica(m)  C I T A D O (S) para, no prazo de 03 (três) dias, a contar do término do prazo do Edital,  PAGAR a dívida no valor de R$ 5.205,01 (cinco mil, duzentos e cinco reais e um centavo), mais honorários advocatícios (vide item 1 abaixo), nos termos do art. 829 e seguintes do CPC, sob pena de penhora de bens suficientes à garantia do débito, inclusive penhora on-line de depósitos e aplicações financeiras, cientificando, também, de que:

  1. efetuado o pagamento no prazo de 03 (três) dias os honorários serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º do CPC);
  2. tem o prazo de 15 (quinze) dias para oposição de Embargos (contados da publicação deste Edital), independente de penhora (arts. 914 e seguintes do CPC);
  3. tem a possibilidade de parcelamento do débito, no prazo dos Embargos (art. 916 do CPC), cumprindo: (3.1) manifestação ao Juízo, através de petição; (3.2) a sua concordância com o débito; (3.3) comprovação do depósito judicial de 30% do valor do débito, incluindo os juros, a correção monetária e os honorários advocatícios arbitrados pelo juízo; e (3.4) e requeira o parcelamento do restante do débito em até 6 parcelas mensais, que serão acrescidas de correção monetária e de juros de mora de 1% ao mês.

Ficando ciente de que este Juízo funciona na Av. Rio Branco, 243, 7º andar – Centro – Rio de Janeiro / RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. E, para que chegue ao conhecimento de terceiros e interessados, mandei passar o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO, nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos 09/06/2020. 

CNPJ ou CPF: 23239050820
Arquivo do edital:

EDITAL DE CITAÇÃO Nº 510003031935

Número do Edital: EDITAL Nº 510003031935
Número do processo: 0159890-78.2015.4.02.5101
Tipo do Edital: Edital de Citação / Intimação
Nome: ELIANE SILVA CALDERON
Breve descrição:

EDITAL  DE  CITAÇÃO

(Prazo: 30 dias)

 

A DOUTORA FRANA ELIZABETH MENDES, JUÍZA FEDERAL DA 26ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES:

FAZ  SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita nesta Vara, a Ação EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0159890-78.2015.4.02.5101 ,  em que é autor ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO  e ré ELIANE SILVA CALDERONE, constando dos autos que ELIANE SILVA CALDERONCPF nº 504.843.037-91, encontra(m)-se em local incerto e não sabido,  fica(m) C I T A D O (S) para, no prazo de 03 (três) dias, a contar do término do prazo do Edital,  PAGAR a dívida no valor de R$ 5.205,01 (cinco mil, duzentos e cinco reais e um centavo), mais honorários advocatícios (vide item 1 abaixo), nos termos do art. 829 e seguintes do CPC, sob pena de penhora de bens suficientes à garantia do débito, inclusive penhora on-line de depósitos e aplicações financeiras, cientificando, também, de que:

  1. efetuado o pagamento no prazo de 03 (três) dias os honorários serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º do CPC);
  2. tem o prazo de 15 (quinze) dias para oposição de Embargos (contados da publicação deste Edital), independente de penhora (arts. 914 e seguintes do CPC);
  3. tem a possibilidade de parcelamento do débito, no prazo dos Embargos (art. 916 do CPC), cumprindo: (3.1) manifestação ao Juízo, através de petição; (3.2) a sua concordância com o débito; (3.3) comprovação do depósito judicial de 30% do valor do débito, incluindo os juros, a correção monetária e os honorários advocatícios arbitrados pelo juízo; e (3.4) e requeira o parcelamento do restante do débito em até 6 parcelas mensais, que serão acrescidas de correção monetária e de juros de mora de 1% ao mês.

Ficando ciente de que este Juízo funciona na Av. Rio Branco, 243, 7º andar – Centro – Rio de Janeiro / RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. E, para que chegue ao conhecimento de terceiros e interessados, mandei passar o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO, nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos 09/06/2020.

CNPJ ou CPF: 50484303791
Arquivo do edital:

EDITAL DE CITAÇÃO Nº 510003032126

Número do Edital: EDITAL Nº 510003032126
Número do processo: 0061169-62.2013.4.02.5101
Tipo do Edital: Edital de Citação / Intimação
Nome: JONAS FERNANDES HADDAD
Breve descrição:

EDITAL  DE  CITAÇÃO

(Prazo: 30 dias)

 

A DOUTORA ANDREA DE ARAUJO PEIXOTO, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 26ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES:

FAZ  SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita nesta Vara, a Ação EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0061169-62.2013.4.02.5101,  em que é autor ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e réu JONAS FERNANDES HADDADE, constando dos autos que JONAS FERNANDES HADDADCPF nº 213.891.017-20, encontra(m)-se em local incerto e não sabido,  fica(m) C I T A D O (S) para, no prazo de 03 (três) dias, a contar do término do prazo do Edital,  PAGAR a dívida no valor de R$ 3.391,56 (três mil, trezentos e noventa e um reais e cinquenta e seis centavos), mais honorários advocatícios (vide item 1 abaixo), nos termos do art. 829 e seguintes do CPC, sob pena de penhora de bens suficientes à garantia do débito, inclusive penhora on-line de depósitos e aplicações financeiras, cientificando, também, de que:

  1. efetuado o pagamento no prazo de 03 (três) dias os honorários serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º do CPC);
  2. tem o prazo de 15 (quinze) dias para oposição de Embargos (contados da publicação deste Edital), independente de penhora (arts. 914 e seguintes do CPC);
  3. tem a possibilidade de parcelamento do débito, no prazo dos Embargos (art. 916 do CPC), cumprindo: (3.1) manifestação ao Juízo, através de petição; (3.2) a sua concordância com o débito; (3.3) comprovação do depósito judicial de 30% do valor do débito, incluindo os juros, a correção monetária e os honorários advocatícios arbitrados pelo juízo; e (3.4) e requeira o parcelamento do restante do débito em até 6 parcelas mensais, que serão acrescidas de correção monetária e de juros de mora de 1% ao mês.
  4. advertência: será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, NCPC).

Ficando ciente de que este Juízo funciona na Av. Rio Branco, 243, 7º andar – Centro – Rio de Janeiro / RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. E, para que chegue ao conhecimento de terceiros e interessados, mandei passar o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO, nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos 09/06/2020.

CNPJ ou CPF: 21389101720
Arquivo do edital:

EDITAL DE CITAÇÃO Nº 510003095006

Número do Edital: EDITAL Nº 510003095006
Número do processo: 5046920-45.2018.4.02.5101
Tipo do Edital: Edital de Citação / Intimação
Nome: LUIZ CARLOS SOARES GUIMARAES
Breve descrição:

EDITAL  DE  CITAÇÃO

(Prazo: 30 dias)

 

A DOUTORA FRANA ELIZABETH MENDES, JUÍZA FEDERAL DA 26ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES:

FAZ  SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita nesta Vara, a Ação EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5046920-45.2018.4.02.5101,  em que é autor ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e réu LUIZ CARLOS SOARES GUIMARAESE, constando dos autos que LUIZ CARLOS SOARES GUIMARAESCPF nº 252.788.197-15 , encontra(m)-se em local incerto e não sabido,  fica(m) C I T A D O (S) para, no prazo de 03 (três) dias, a contar do término do prazo do Edital,  PAGAR a dívida no valor de R$ 6.396,40 (seis mil, trezentos e noventa e seis reais e quarenta centavos) mais honorários advocatícios (vide item 1 abaixo), nos termos do art. 829 e seguintes do CPC, sob pena de penhora de bens suficientes à garantia do débito, inclusive penhora on-line de depósitos e aplicações financeiras, cientificando, também, de que:

  1. efetuado o pagamento no prazo de 03 (três) dias os honorários serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º do CPC);
  2. tem o prazo de 15 (quinze) dias para oposição de Embargos (contados da publicação deste Edital), independente de penhora (arts. 914 e seguintes do CPC);
  3. tem a possibilidade de parcelamento do débito, no prazo dos Embargos (art. 916 do CPC), cumprindo: (3.1) manifestação ao Juízo, através de petição; (3.2) a sua concordância com o débito; (3.3) comprovação do depósito judicial de 30% do valor do débito, incluindo os juros, a correção monetária e os honorários advocatícios arbitrados pelo juízo; e (3.4) e requeira o parcelamento do restante do débito em até 6 parcelas mensais, que serão acrescidas de correção monetária e de juros de mora de 1% ao mês.

Ficando ciente de que este Juízo funciona na Av. Rio Branco, 243, 7º andar – Centro – Rio de Janeiro / RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. E, para que chegue ao conhecimento de terceiros e interessados, mandei passar o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO, nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos 19/06/2020.

CNPJ ou CPF: 25278819715
Arquivo do edital:

 

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