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Editais - citação / intimação

Unidade: 30VF

EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS,

Número do Edital: 510011799532
Número do processo: 0013465-24.2011.4.02.5101
Tipo do Edital: Edital de Citação / Intimação
Nome: FABIO LUIZ MODESTO DE MATOS
Breve descrição:

EDITAL Nº 510011799532

EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO:

O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) MARIANA PRETURLAN, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NA TITULARIDADE PLENA DA 30ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que nesta Vara e Secretaria se processam os autos do Processo n.º 00134652420114025101 (Classe CUMPRIMENTO DE SENTENÇA), movido por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ: 00360305000104 em face de FABIO LUIZ MODESTO DE MATOS, CPF: 76367606572, nos quais foi determinada a expedição, na forma da Lei, do presente EDITAL para INTIMAÇÃO de FABIO LUIZ MODESTO DE MATOS, CPF: 76367606572, do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA, cujo teor segue transcrito: " 2.  CONSIDERANDO que na fase de conhecimento o Réu foi citado por edital, intime-se a parte executada POR EDITAL, nos termos do art. 513, § 2º , inciso IV, para que efetue o pagamento da importância devida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa no valor de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, bem como de efetivação de penhora (art. 523 e seguintes do CPC), ciente do prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do transcurso do prazo de pagamento, para apresentação de impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525). Na mesma ocasião, intime-se a parte executada de que, escoado o prazo sem pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa e de cometerem ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 774, V, CPC), deve  indicar ao juízo quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, assim como quais bens são impenhoráveis, na forma do art. 833, CPC.". Para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 27/10/2023. Eu, PAULA DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS, matrícula JRJ13245, o digitei.

MARIANA PRETURLAN
JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NA TITULARIDADE PLENA

CNPJ ou CPF: 76367606572
Arquivo do edital:

EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 45 DIAS,

Número do Edital: 510011799681
Número do processo: 0001663-97.2009.4.02.5101
Tipo do Edital: Edital de Citação / Intimação
Nome: DAISY THEREZINHA DUARTE BESSA
Breve descrição:

EDITAL Nº 510011799681

EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 45 DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO:

O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) MARIANA PRETURLAN, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NA TITULARIDADE PLENA DA 30ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que nesta Vara e Secretaria se processam os autos do Processo n.º 00016639720094025101 (Classe PROCEDIMENTO COMUM), movido por DAISY THEREZINHA DUARTE BESSA, CPF: 01949357791 E MARIA CELIA BESSA MAIA, CPF: 05440831720 em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ: 00360305000104, nos quais foi determinada a expedição, na forma da Lei, do presente EDITAL para INTIMAÇÃO do espólio de DAISY THEREZINHA DUARTE BESSA e seus respectivos sucessores/herdeiros, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital, sob pena de extinção, habilitem-se nos autos. Para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 27/10/2023. Eu, PAULA DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS, matrícula JRJ13245, o digitei.

MARIANA PRETURLAN
JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NA TITULARIDADE PLENA

CNPJ ou CPF: 01949357791
Arquivo do edital:

EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 45 DIAS

Número do Edital: 510011799643
Número do processo: 0025812-07.2002.4.02.5101
Tipo do Edital: Edital de Citação / Intimação
Nome: CRISTINA SOLLA WANDERLEY, RITA VENERANDA e LEDA BELLI
Breve descrição:

EDITAL Nº 510011799643

EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 45 DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO:

O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) MARIANA PRETURLAN, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NA TITULARIDADE PLENA DA 30ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que nesta Vara e Secretaria se processam os autos do Processo n.º 00258120720024025101 (Classe LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM), movido por MONICA JOPPERT MORIER, CPF: 23900105715, ELISABETH DE SANTIAGO, CPF: 10925791768, LECI BELLI, CPF: 03439399753, MARIA APARECIDA DOS SANTOS MONTEIRO, CPF: 25678094734, VERA ZOLITA SOUZA GOMES, CPF: 19061854768, CINIRA MONTEIRO GALVAO SAO MARTINHO DE CARVALHO, CPF: 23653183715, VERA EDWIGES FERNANDES REINERT DE LIMA, CPF: 01729195920, CRISTINA SOLLA WANDERLEY, CPF: 10324380704, RITA VENERANDA, CPF: 22114831787 E LEDA BELLI, CPF: 18768806787 em face de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, CNPJ: 00394460021653, nos quais foi determinada a expedição, na forma da Lei, do presente EDITAL para INTIMAÇÃO do espólio de CRISTINA SOLLA WANDERLEYRITA VENERANDA e LEDA BELLI  e seus respectivos sucessores/herdeiros, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital, sob pena de extinção, habilitem-se nos autos. Para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 27/10/2023. Eu, PAULA DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS, matrícula JRJ13245, o digitei.

MARIANA PRETURLAN
JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NA TITULARIDADE PLENA

CNPJ ou CPF: 10324380704
Arquivo do edital:

EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS

Número do Edital: 510011696746
Número do processo: 5097345-03.2023.4.02.5101
Tipo do Edital: Edital de Citação / Intimação
Nome: ESPOLIO DE ANA MARIA FERREIRA ROA, E SEUS RESPECTIVOS SUCESSORES/HERDEIROS
Breve descrição:

O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) MARIANA PRETURLAN, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NA TITULARIDADE PLENA DA 30ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que nesta Vara e Secretaria se processam os autos do Processo n.º 50973450320234025101 (Classe EMBARGOS À EXECUÇÃO), movido por UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, CNPJ: 26994558000123 em face de ANA MARIA FERREIRA ROA, CPF: 33697230778, nos quais foi determinada a expedição, na forma da Lei, do presente EDITAL para INTIMAÇÃO do ESPOLIO DE ANA MARIA FERREIRA ROA, CPF: 33697230778, E SEUS RESPECTIVOS SUCESSORES/HERDEIROS, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital, sob pena de extinção, habilitem-se nos autos. Para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume, ficando todos cientes de que a sede deste Juízo se situa na Avenida Rio Branco, 243, anexo II, 13.º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 17/10/2023. Eu, VICTOR SILVA DE AMARAL, matrícula JRJ14294, o digitei.

 


Documento eletrônico assinado por MARIANA PRETURLAN, Juíza Federal Substituta na Titularidade Plena, na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 2ª Região nº 17, de 26 de março de 2018. A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico https://eproc.jfrj.jus.br, mediante o preenchimento do código verificador 510011696746v2 e do código CRC 15091921.

Informações adicionais da assinatura:
Signatário (a): MARIANA PRETURLAN
Data e Hora: 17/10/2023, às 18:37:42

CNPJ ou CPF: 33697230778
Arquivo do edital:

EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS,

Número do Edital: 510011437371
Número do processo: 5033689-14.2019.4.02.5101
Tipo do Edital: Edital de Citação / Intimação
Nome: NEMROD NEWTON PEIXOTO COSTA
Breve descrição:

O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) MARIANA PRETURLAN, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NA TITULARIDADE PLENA DA 30ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que nesta Vara e Secretaria se processam os autos do Processo n.º 50336891420194025101 (Classe PROCEDIMENTO COMUM), movido por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ: 00360305000104 em face de NEMROD NEWTON PEIXOTO COSTA, CPF: 99841770687, nos quais foi determinada a expedição, na forma da Lei, do presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE NEMROD NEWTON PEIXOTO COSTA, CPF: 99841770687, número(s) do(s) contrato(s) que ensejou(aram) a cobrança 0000000206599940; 0000000206599941; 0545195000250149, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para ciência da presente ação e, querendo, contestá-la no prazo de 15 (quinze) dias, ficando o réu ciente de que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil, sendo-lhe nomeado curador especial, na forma do art. 257, IV, do mesmo diploma legal, em caso de revelia. Para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume, ficando todos cientes de que a sede deste Juízo se situa na Avenida Rio Branco, 243, anexo II, 13.º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18/09/2023. Eu, PAULA DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS, matrícula JRJ13245, o digitei.

CNPJ ou CPF: 99841770687
Arquivo do edital:

EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS

Número do Edital: 510011436751
Número do processo: 5131230-76.2021.4.02.5101
Tipo do Edital: Edital de Citação / Intimação
Nome: ANDRE LUIS PADILHA MIGAO
Breve descrição:

EDITAL Nº 510011436751

EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO:

O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) MARIANA PRETURLAN, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NA TITULARIDADE PLENA DA 30ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que nesta Vara e Secretaria se processam os autos do Processo n.º 51312307620214025101 (Classe MONITÓRIA), movido por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ: 00360305000104 em face de ANDRE LUIS PADILHA MIGAO, CPF: 08314762733, nos quais foi determinada a expedição, na forma da Lei, do presente EDITAL PARA CITAÇÃO de ANDRE LUIS PADILHA MIGAO, CPF: 083.147.627-33 para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da quantia de R$ 71.677,68 (setenta e um mil, seiscentos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos), acrescida do valor de 5% (cinco por cento) a título de honorários advocatícios ou, querendo, no mesmo prazo, oferecer embargos (artigo 701, caput, do CPC/2015), referente a cobrança dos contratos 0000000215675393, 0000000215675394, 0000000219401601,  194844107000046475, 194844107000047013, 194844107000047102, 194844107000047366, 194844400000065331, 194844400000066141, 4844001000232260, cientificando-lhe de que: 1) em havendo o cumprimento da obrigação no prazo supracitado, estará dispensado(a) do desembolso de custas judiciais (artigo 701, § 1º, do CPC/2015); 2) caso opte por apresentar embargos monitórios, eles serão processados independentemente de prévia segurança do juízo e o feito prosseguirá pelo rito comum (artigo 702, do CPC/2015); 3) caso não cumprida a obrigação, nem oferecidos embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial (artigo 701, § 2º, do CPC/2015). Fica(m) a(s) parte(s) citada(s) advertida(s) de que lhe(s) será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, inciso IV, do CPC). Para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume, ficando todos cientes de que a sede deste Juízo se situa na Avenida Rio Branco, 243, anexo II, 13.º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18/09/2023 de  setembro de 2023. Eu, PAULA DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS, matrícula JRJ13245, o digitei e conferi.

MARIANA PRETURLAN
JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NA TITULARIDADE PLENA

CNPJ ou CPF: 08314762733
Arquivo do edital:

EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS,

Número do Edital: 510011308056
Número do processo: 0013127-06.2018.4.02.5101
Tipo do Edital: Edital de Citação / Intimação
Nome: ALEM DA COR LTDA, CNPJ: 03.444.002/0001-68 e RAPHAEL DIOGO ALEIXO JARDIM
Breve descrição:

EDITAL Nº 510011308056

EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO:

O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) ROSANGELA LUCIA MARTINS, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NA TITULARIDADE PLENA DA 30ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que nesta Vara e Secretaria se processam os autos do Processo n.º 00131270620184025101 (Classe EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL), movido por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ: 00360305000104 em face de ALEM DA COR LTDA, CNPJ: 03444002000168 E RAPHAEL DIOGO ALEIXO JARDIM, CPF: 09578061757, nos quais foi determinada a expedição, na forma da Lei, do presente EDITAL PARA CITAÇÃO de ALEM DA COR LTDA, CNPJ: 03.444.002/0001-68 e RAPHAEL DIOGO ALEIXO JARDIM, CPF: 09578061757, referente a cobrança do contrato(s) nº 192264690000004758, para pagar a quantia de R$ 348.258,65 (trezentos e quarenta e oito mil, duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), atualizada em 31/01/2018, acrescida do valor das custas judiciais, com acréscimo de 5% de honorários advocatícios (artigo 827, § 1º do CPC/2015), no prazo de 03 (três) dias (após esse prazo os honorários serão de 10%), sob pena de penhora (artigo 829 do CPC/2015), ciente de que poderá(ão) opor embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, contado nos termos do art. 915 e parágrafos, do CPC/2015, independentemente de penhora, depósito ou caução (artigo 914 do mesmo Diploma Legal). Fica(m) a(s) parte(s) executada(s) advertida(s) de que lhe(s) será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, inciso IV, do CPC). Para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado na forma da lei e ficando todos cientes de que a sede deste Juízo se situa na Avenida Rio Branco, 243, anexo II, 13.º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/09/2023 de  setembro de 2023. Eu, PAULA DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS, matrícula JRJ13245, o digitei.

ROSANGELA LUCIA MARTINS
JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NA TITULARIDADE PLENA

CNPJ ou CPF: 09578061757
Arquivo do edital:

EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 45 DIAS,

Número do Edital: 510011309167
Número do processo: 0413878-60.1900.4.02.5101
Tipo do Edital: Edital de Citação / Intimação
Nome: OTAVIO ALVES DA SILVA
Breve descrição:

EDITAL Nº 510011309167

EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 45 DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO:

O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) ROSANGELA LUCIA MARTINS, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NA TITULARIDADE PLENA DA 30ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que nesta Vara e Secretaria se processam os autos do Processo n.º 04138786019004025101 (Classe CUMPRIMENTO DE SENTENÇA), movido por OTAVIO ALVES DA SILVA, CPF: 04519477700 em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ: 00360305000104, nos quais foi determinada a expedição, na forma da Lei, do presente EDITAL para INTIMAÇÃO do espólio de OTAVIO ALVES DA SILVA e seus respectivos sucessores/herdeiros, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital, sob pena de arquivamento, habilitem-se nos autos. Para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/09/2023. Eu, PAULA DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS, matrícula JRJ13245, o digitei.

ROSANGELA LUCIA MARTINS
JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NA TITULARIDADE PLENA

CNPJ ou CPF: 04519477700
Arquivo do edital:

EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 45 DIAS

Número do Edital: 510011308984
Número do processo: 0022007-55.2016.4.02.5101
Tipo do Edital: Edital de Citação / Intimação
Nome: ANGELO FERNANDO SPERDUTO
Breve descrição:

EDITAL Nº 510011308984

EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 45 DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO:

O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) ROSANGELA LUCIA MARTINS, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NA TITULARIDADE PLENA DA 30ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que nesta Vara e Secretaria se processam os autos do Processo n.º 00220075520164025101 (Classe CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA), movido por ANGELO FERNANDO SPERDUTO, CPF: 06712517753 em face de UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, CNPJ: 26994558000123, nos quais foi determinada a expedição, na forma da Lei, do presente EDITAL para INTIMAÇÃO do espólio de ANGELO FERNANDO SPERDUTO e seus respectivos sucessores/herdeiros, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital, sob pena de extinção, habilitem-se nos autos. Para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/09/2023. Eu, PAULA DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS, matrícula JRJ13245, o digitei.

ROSANGELA LUCIA MARTINS
JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NA TITULARIDADE PLENA

CNPJ ou CPF: 06712517753
Arquivo do edital:

EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS

Número do Edital: 510011308864
Número do processo: 5095103-42.2021.4.02.5101
Tipo do Edital: Edital de Citação / Intimação
Nome: DANIEL DOMINGUES BARBOSA
Breve descrição:

EDITAL Nº 510011308864

EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO:

O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) ROSANGELA LUCIA MARTINS, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NA TITULARIDADE PLENA DA 30ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que nesta Vara e Secretaria se processam os autos do Processo n.º 50951034220214025101 (Classe EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL), movido por UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, CNPJ: 26994558000123 em face de DANIEL DOMINGUES BARBOSA, CPF: 10181668742, nos quais foi determinada a expedição, na forma da Lei, do presente EDITAL PARA CITAÇÃO de DANIEL DOMINGUES BARBOSA, CPF: 101.816.687-42 para pagar a quantia de R$ 56.912,62 (cinquenta e seis mil, novecentos e doze reais e sessenta e dois centavos), atualizada em 31/08/2021, acrescida do valor das custas judiciais, com acréscimo de 5% de honorários advocatícios (artigo 827, § 1º do CPC/2015), no prazo de 03 (três) dias (após esse prazo os honorários serão de 10%), sob pena de penhora (artigo 829 do CPC/2015), ciente de que poderá(ão) opor embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, contado nos termos do art. 915 e parágrafos, do CPC/2015, independentemente de penhora, depósito ou caução (artigo 914 do mesmo Diploma Legal). Fica(m) a(s) parte(s) executada(s) advertida(s) de que lhe(s) será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, inciso IV, do CPC). Para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume, ficando todos cientes de que a sede deste Juízo se situa na Avenida Rio Branco, 243, anexo II, 13.º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/09/2023 de  setembro de 2023. Eu, PAULA DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS, matrícula JRJ13245, o digitei.

ROSANGELA LUCIA MARTINS
JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NA TITULARIDADE PLENA

 

CNPJ ou CPF: 10181668742
Arquivo do edital: