Resumo Desfazimento de Ativos 2023 - SJRJ

Conforme relatório em anexo, foram feitas doações a Órgãos Municipais e Estaduais, transferência interna ao Tribunal Regional Federal e transferências externas a Órgãos Federais, em conformidade com a legislação vigente após análise e avaliação pelas áreas técnicas. Os Aparelhos e Equipamentos de Processamento de Dados e de Comunicação foram doados ao CRC INAC, instituição indicada pelo Ministério das Comunicações que faz parte do Programa de Inclusão Digital do Governo Federal. Os bens irrecuperáveis foram retirados pela COOPAMA-RJ, instituição com acordo de cooperação técnica firmado com a SJRJ que atua para a sustentabilidade ecológica, econômica e social, que implementa a destinação ambientalmente adequada do material seja para descarte ou reaproveitamento, nos termos da Lei nº 12.305, de 2010.