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Bens alienáveis

Atualizado em: 
09/01/2023

Conforme relatório em anexo, foram feitas doações a órgãos municipais e estaduais até 90 dias antes das eleições, transferência interna ao Tribunal Regional Federal e transferências externas a órgãos federais, em conformidade com a legislação vigente após análise e avaliação pelas áreas técnicas.

INFORMAMOS A TODAS AS UNIDADES GESTORAS DA UNIÃO FEDERAL, QUE A JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, UG 090016, NOS TERMOS DO DECRETO PR Nº 9373/2018 E RESOLUÇÃO Nº 462/2017 DO CJF, ESTÁ SE DESFAZENDO DE BENS MÓVEIS PERMANENTES INSERVÍVEIS, PROCESSO JFRJ-ADM-2022/01567, LISTAGEM COM O LOTE DISPONÍVEL  EM ANEXO.

INFORMAMOS A TODAS AS UNIDADES GESTORAS DA UNIÃO FEDERAL, QUE A JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, UG 090016, NOS TERMOS DO DECRETO PR Nº 9373/2018 E RESOLUÇÃO Nº 462/2017 DO CJF, ESTÁ SE DESFAZENDO DE BENS MÓVEIS PERMANENTES INSERVÍVEIS, PROCESSO JFRJ-ADM-2022/01519, LISTAGEM COM O LOTE DISPONÍVEL  EM ANEXO.

INFORMAMOS A TODAS AS UNIDADES GESTORAS DA UNIÃO FEDERAL, QUE A JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, UG 090016, NOS TERMOS DO DECRETO PR Nº 9373/2018 E RESOLUÇÃO Nº 462/2017 DO CJF, ESTÁ SE DESFAZENDO DE BENS MÓVEIS PERMANENTES INSERVÍVEIS, PROCESSO JFRJ-ADM-2022/01085, LISTAGEM COM O LOTE DISPONÍVEL  EM ANEXO.

Prazo para manifestação de interesse: 30/03/2022. Endereço eletrônico: desfazimento@jfrj.jus.br

Resultado Desfazimento em anexo.

 

Edital em anexo.

Conforme legislação em vigor, é vedada a doação de bens em ano eleitoral a entidades privadas.