Relativo ao contrato:
Data de assinatura:
24/05/2022
Publicação:
DOU-Seção III, pág. 171, 25/05/2022.
Objeto:
Exclusão de 05 (cinco) Auxiliares de Serviços Gerais (ASG) no Rio de Janeiro, sendo 02 (dois) ASG a partir de 06/04/2022, 02 (dois) ASG a partir de 26/04/2022 e 01(um) ASG a partir de 02/05/2022. Alteração dos Anexos I (Localidades/Quantitativo) e II (Conta Vinculada) do Termo de Contrato, que passam a ter a forma do Anexos I e II ao presente Aditamento.
Processo:
JFRJ-EOF-2021/00381
Informações complementares:
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: SELETTI SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI
CNPJ da Contratada: 23.475.070/0001-00
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 81/2021, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, Decretos nº 7.892/13 e nº 8.250/14, Lei nº 8.666/93 e suas alterações
Valor do Aditamento: Redução de R$ 320.355,03
Valor mensal: R$ 668.612,35
Valor Global: R$ 16.118.492,48
