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TERMO DE CONTRATO N.º 45/2021

Data de assinatura: 
21/12/2021
Vigência do contrato: 
22/12/2021 até 21/12/2023
Objeto: 

Prestação de serviços de limpeza e conservação, jardinagem, copeiragem, auxiliar de almoxarifado, ascensorista e recepcionista, incluindo o fornecimento dos materiais necessários à execução dos serviços, nos Municípios e quantitativo elencados no Anexo I deste Contrato, conforme o Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima citado, parte integrante deste Contrato.

Relativo à licitação: 
81/21
Número do processo: 
JFRJ-EOF-2021/00381
Publicação: 
DOU, Folha nº 163, Seção 03, de 10 de janeiro de 2022.
Unidade gestora: 
SJRJ
Contratante: 
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16
Contratada(o): 
SELETTI SERVICOS E COMERCIO EIRELI
CNPJ ou CPF: 
23.475.070/0001-00
Informações complementares: 

Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 81/2021, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, Decretos nº 7.892/13 e  nº 8.250/14, firmam o presente Contrato, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor Mensal: R$ 692.707,73
Valor Global : R$ 16.624.985,52
Programa de Trabalho: PTRES 168.312
Nota de Empenho: 2021 NE 498
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ 
Gestão: 0001 – TESOURO

Anexos: 
tc-45-2021-_selleti-1-6_-_parte_1.odt
tc-45-2021-_selleti-7-18_-_parte_2.odt