Relativo ao contrato:
Data de assinatura:
08/02/2021
Publicação:
DOU, nº 113, Seção 03, de 18 de fevereiro de 2021.
Objeto:
Reajuste do valor do mensal da locação, pelo INPC/IBGE, de acordo com a solicitação do Locador, a partir de 25 de novembro de 2020; Prorrogação da vigência contratual a partir da assinatura deste Termo.
Processo:
JFRJ-EOF-2013/00768
Informações complementares:
Contratante/LOCATÁRIA: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante/LOCATÁRIA: 05.424.540/0001-16
Contratada/LOCADORA: ADMINISTRADORA FONSECA IMÓVEIS S/C LTDA
CNPJ da Contratada/LOCADORA: 03.602.993/0001-60
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Inexigibilidade/Dispensa de Licitação - Artigo 24, inciso X, da Lei 8666/93 e nos termos da Lei 8.245/91 combinada com a Lei 8666/93.
Valor mensal do Aditamento: R$ 35.203,89
Vigência: 08/02/2021 a 07/02/2026
Programa de Trabalho: PTRES 168312
Notas de Empenhos originarias: 2013NE001029, 2013NE001030 e 2013NE001031.
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO