Relativo ao contrato:
Termo:
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 05/2020 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RETROFIT DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DO FORUM MARILENA FRANCO, QUE FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA WIND SERVICE LTDA.
Data de assinatura:
12/11/2020
Publicação:
DOU, nº 291, Seção 03, de 16 de novembro de 2020.
Objeto:
Prorrogação do prazo de execução e da vigência do Contrato por 75 (setenta e cinco), dias; Alteração do quantitativo das parcelas e medições da Cláusula Quarta do Termo de Contrato e do Cronograma Físico–Financeiro, que passa a ter a forma do ANEXO deste Termo Aditivo; Inclusão do item 5.1 deste Termo na Cláusula Nona do Contrato em face da pandemia pelo coronavírus.
Processo:
JFRJ-EOF-2020/00026
Informações complementares:
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: WIND SERVICE LTDA
CNPJ da Contratada: 00.877.824/0001-44
Nº Processo: JFRJ-EOF-2020/00026
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 05/2020, firmam o presente Termo, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, de, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e, sujeitas as partes a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Fundamento Legal do Aditamento: Art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 12/11/2020 A 05/02/2021
Nota de Empenho originaria: 2020NE800013
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
