Relativo ao contrato:
Data de assinatura:
25/06/2021
Publicação:
DOU, Folha nº 163, Seção 03, de 1 de julho de 2021.
Objeto:
Retificação do Anexo II do Contrato, com a inclusão da localidade de Itaboraí, item 25 do ANEXO I do Termo de Referência, a partir de 12/05/2021, que passa a ter a forma do Anexo I, parte integrante do presente Termo; Remanejamento de 01 (um) posto diurno 44 horas da Av. Almirante Barroso para a Av. Rio Branco e de 01 (um) posto diurno 12x36 da Av Rio Branco para a Av. Almirante Barroso, a partir da assinatura deste Aditivo pela Contratante.
Processo:
JFRJ-EOF-2021/00069
Informações complementares:
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: GUARD ANGEL VIGILÂNCIA EIRELI
CNPJ da Contratada: 00.809.803/0001-91
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 12/2021, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: 25/06/2021 A 11/11/2023
Nota de Empenho originaria: 2021NE000239
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO