TERMO DE CONTRATO N.º 08/2021
Prestação do serviço de vigilância patrimonial armada com confirmação de ronda eletrônica monitorada, incluindo o fornecimento de mão de obra e insumos, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima citado, parte integrante deste Contrato.
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 12/2021, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Contrato, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor mensal: R$ 873.348,74
Valor Global : R$ 26.200.462,20
Vigência: 12/05/2021 A 11/11/2023
Programa de Trabalho: PTRES 168.312
Nota de Empenho: 2021NE000239
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
