TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO N.º 08/2021

Relativo ao contrato:

TERMO DE CONTRATO N.º 08/2021

Data de assinatura:

11/03/2022

Publicação:

DOU, Folha 178, Seção 03, 15 de março de 2022.

Objeto:

Exclusão de 05 (cinco) postos de Vigilantes diurnos 44 horas, sendo 01 (um) da Subseção Judiciária de Itaboraí e 04 (quatro) da Subseção Judiciária de São Gonçalo, e de 02 (dois) postos de Vigilantes 12x36 horas da Subseção Judiciária de São Gonçalo, sendo um diurno e o outro noturno, todos a partir de 09 de dezembro de 2021; Inclusão de 03 (três) postos de Vigilantes diurnos 44 horas na Subseção Judiciária de Niterói e de 02 (dois) postos de Vigilantes diurnos 44 horas e de 02 (dois) postos de Vigilantes 12x36 horas, sendo um diurno e o outro noturno, na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, todos a partir de 09 de dezembro de 2021; Alteração do Anexo II (Distribuição de Postos) do Termo de Contrato, que passa ter a forma dos Anexo ao presente Aditamento.

Processo:

JFRJ-EOF-2021/00069

Informações complementares:

Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO

CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16

Contratada: GUARD ANGEL VIGILÂNCIA EIRELI

CNPJ da Contratada: 00.809.803/0001-91

Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 12/2021, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Valor do Aditamento: (-) R$ 10.293,82

Valor mensal: R$ 896.104,10

Valor Global: R$ 26.764.005,95

Vigência: 11/03/2022 a 11/11/2023

Programa de Trabalho: PTRES 192205

Nota de Empenho originária: 2021NE000239

Unidade Gestora: 090016 – SJRJ

Gestão: 0001 – TESOURO

Anexos: