Relativo ao contrato:
Data de assinatura:
14/10/2021
Publicação:
DOU, Folha nº 161, Seção 03, de 18 de outubro de 2021.
Objeto:
Retificação do Cronograma Físico-Financeiro, anexo ao Termo de Contrato, que passa a ter a forma do ANEXO deste Termo Aditivo.
Processo:
JFRJ-EOF-2021/00150
Informações complementares:
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: AIR TIME ENGENHARIA E INSTALAÇÕES EIRELI
CNPJ da Contratada: 04.198.061/0001-66
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 29/2021, firmam o presente Termo, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e, sujeitas as partes a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: 14/10/2021 a 01/02/2022
Nota de Empenho originaria: 2021NE000312
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
