Relativo ao contrato:
Data de assinatura:
03/02/2023
Publicação:
DOU, Página nº 152, Seção 03, de 7 de fevereiro de 2023.
Objeto:
Prorrogação do prazo de fornecimento total do mobiliário para 13 de fevereiro de 2023.
Processo:
JFRJ-EOF-2022/00964.03
Informações complementares:
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: JOÃO L MARANGON
CNPJ da Contratada: 26.273.355/0001-48
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 76/2022, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 7.892/13, firmam o presente Contrato, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: 03/02/2023 a 25/03/2023
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
