TERMO DE CONTRATO Nº 41/2022
Aditivos relacionados
Data de assinatura:
09/12/2022
Vigência do contrato:
12/12/2022 até 01/03/2023
Objeto:
Fornecimento de mobiliário, conforme especificado no Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
Relativo à licitação:
Número do processo:
JFRJ-EOF-2022/00964.03
Publicação:
DOU, Página 151, Seção 03, 13 de dezembro de 2022.
Unidade gestora:
SJRJ
Contratante:
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16
Contratada(o):
JOÃO L MARANGON
CNPJ ou CPF:
26.273.355/0001-48
Informações complementares:
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 76/2022, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 7.892/13, firmam o presente Contrato, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor Global : R$ 76.241,25
Programa de Trabalho: PTRES 168.312
Nota de Empenho: 2022NE000573
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
