Relativo ao contrato:
Data de assinatura:
16/06/2023
Publicação:
DOU, Página nº 176, Seção 03, de 22 de junho de 2023.
Objeto:
Acréscimo e supressão de serviços, conforme planilhas orçamentárias e fichas de serviços, devidamente assinadas pelo responsável técnico, que integram este Aditamento; Alteração do Cronograma Físico–Financeiro, conforme Anexo I, com vistas à adequação ao valor do presente aditamento.
Processo:
JFRJ-EOF-2022/01283
Informações complementares:
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: SR ENGENHARIA EIRELI
CNPJ da Contratada: 33.543.232/0001-45
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 096/2022, firmam o presente Termo, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e, sujeitas as partes a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor do Aditamento: (-) R$ 586,15
Valor Global: R$ 1.890.293,85
Vigência: 16/06/2023 a 20/11/2023
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
