TERMO DE CONTRATO Nº 03/2023
Data de assinatura:
05/01/2023
Vigência do contrato:
09/01/2023 até 23/11/2023
Objeto:
Prestação de serviço de reformas do acesso ao Fórum Desembargadora Marilena Franco, do hall do térreo do Bloco B e serviços complementares, conforme Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
Relativo à licitação:
Número do processo:
JFRJ-EOF-2022/01283
Publicação:
DOU, Página 161, Seção 03, 9 de janeiro de 2023.
Unidade gestora:
SJRJ
Contratante:
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16
Contratada(o):
SR ENGENHARIA EIRELI
CNPJ ou CPF:
33.543.232/0001-45
Informações complementares:
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 096/2022, firmam o presente Termo, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e, sujeitas as partes a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor Global : R$ 1.890.880,00
Programa de Trabalho: PTRES 203965
Nota de Empenho: 2022 NE 630
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
