Relativo ao contrato:
Data de assinatura:
13/09/2023
Publicação:
DOU, Página nº 190, Seção 03, de 19 de setembro de 2023.
Objeto:
Acréscimo e supressão de serviços, conforme planilhas orçamentárias e fichas de serviços, devidamente assinadas pelo responsável técnico, que integram este Aditamento; Acréscimo de duas medições e redução do valor da contratação; Prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato por 02 (dois) meses; Alteração do Cronograma Físico–Financeiro, com vistas à adequação do valor e do prazo de pagamento do presente aditamento, conforme o Anexo deste Termo Aditivo.
Processo:
JFRJ-EOF-2022/01283
Informações complementares:
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: SR ENGENHARIA EIRELI
CNPJ da Contratada: 33.543.232/0001-45
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 096/2022, firmam o presente Termo, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e, sujeitas as partes a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor do Aditamento: (-) R$ 16.856,16
Valor Global: R$1.873.437,69
Vigência: 09/01/2023 a 23/01/2024
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
