Relativo ao contrato:
Data de assinatura:
23/11/2023
Publicação:
DOU, Página 171, Seção 03, 24 de novembro de 2023.
Objeto:
Acréscimo e supressão de serviços, conforme planilhas orçamentárias e fichas de serviços, devidamente assinadas pelo responsável técnico, que integram este Aditamento; Acréscimo de 01 (uma) medição e acréscimo no valor da contratação; Prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato por 01 (um) mês; Alteração do Cronograma Físico–Financeiro, com vistas à adequação do valor e do prazo de pagamento do presente aditamento, conforme o Anexo deste Termo Aditivo.
Processo:
JFRJ-EOF-2022/01283
Informações complementares:
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: SR ENGENHARIA EIRELI
CNPJ da Contratada: 33.543.232/0001-45
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 096/2022, firmam o presente Termo, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e, sujeitas as partes a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor do Aditamento: R$ 16.671,49
Valor Global: R$1.890.109,18
Vigência: 09/01/2023 até 23/02/2024
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
