Relativo ao contrato:
Data de assinatura:
18/09/2023
Publicação:
Data de divulgação no PNCP: 29/11/2023
Objeto:
Inclusão de 02 (dois) aparelhos de ultrassom odontológico, item 12 do presente aditamento, partir de 18 de setembro de 2023; Retificação do item 9.2 do Termo de Contrato que passa a ter a seguinte redação: “Manter, durante toda a execução do Contrato, a validade da Carta de Exclusividade, se for o caso, e as habilitações fiscal, social e trabalhista, que serão verificadas conforme o previsto no art. 68 da Lei nº 14.133/2021”.
Processo:
JFRJ-EOF-2023/00371
Informações complementares:
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: PHARMATECH RIO LTDA
CNPJ da Contratada: 20.995.963/0001-80
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Inexigibilidade/Dispensa de Licitação - Lei nº 12.846/13, em conformidade com a Lei nº 14.133/21 e o Decreto nº 11.317/22.
Valor do Aditamento: R$ 2.073,60
Valor Bimestral: R$ 1.546,80
Valor Global: R$ 18.561,60
Programa de Trabalho: PTRES 168312
Nota de Empenho originária: 2023 NE 343
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
