TERMO DE CONTRATO Nº JFRJ-CON-2023/00022
Data de assinatura:
14/07/2023
Vigência do contrato:
17/07/2023 até 17/07/2025
Objeto:
Prestação de serviços de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos odontológicos instalados nesta Seção Judiciária, de acordo com o disposto no Artigo 75, II, da Lei nº 14.133/21, conforme Termo de Referência, parte integrante deste Contrato.
Número do processo:
JFRJ-EOF-2023/00371
Publicação:
PNCP, 18/07/2023.
Unidade gestora:
SJRJ
Contratante:
JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO DE JANEIRO – CNPJ: 05-424-540/0001-16
Contratada(o):
PHARMATECH RIO LTDA
CNPJ ou CPF:
20.995.963/0001-80
Informações complementares:
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Inexigibilidade/Dispensa de Licitação - Lei nº 12.846/13, em conformidade com a Lei nº 14.133/21 e o Decreto nº 11.317/22.
Valor Global : R$ 16.488,00
Programa de Trabalho: PTRES 168312
Nota de Empenho: 2023 NE 343
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
