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TERMO ADITIVO Nº 02 (JFRJ-INC-2023/00312) AO CONTRATO Nº JFRJ-CON-2023/00022

Data de assinatura: 
27/11/2023
Publicação: 
Data de divulgação no PNCP: 15/12/2023
Objeto: 
Exclusão do equipamento do item 3 da Cláusula Terceira do Contrato – SELADORA, partir de 17 de novembro de 2023.
Processo: 
JFRJ-EOF-2023/00371
Informações complementares: 

Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO

CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16

Contratada: PHARMATECH RIO LTDA

CNPJ da Contratada: 20.995.963/0001-80

Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Inexigibilidade/Dispensa de Licitação - Lei nº 12.846/13, em conformidade com a Lei nº 14.133/21 e o Decreto nº 11.317/22.

Valor do Aditamento: (-) R$ 512,00

Valor Bimestral: R$ 1.495,60

Valor Global: R$ 18.049,60

Unidade Gestora: 090016 – SJRJ 

Gestão: 0001TESOURO