Relativo ao contrato:
Data de assinatura:
27/11/2023
Publicação:
Data de divulgação no PNCP: 15/12/2023
Objeto:
Exclusão do equipamento do item 3 da Cláusula Terceira do Contrato – SELADORA, partir de 17 de novembro de 2023.
Processo:
JFRJ-EOF-2023/00371
Informações complementares:
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: PHARMATECH RIO LTDA
CNPJ da Contratada: 20.995.963/0001-80
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Inexigibilidade/Dispensa de Licitação - Lei nº 12.846/13, em conformidade com a Lei nº 14.133/21 e o Decreto nº 11.317/22.
Valor do Aditamento: (-) R$ 512,00
Valor Bimestral: R$ 1.495,60
Valor Global: R$ 18.049,60
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO