Relativo ao contrato:
Data de assinatura:
13/11/2023
Publicação:
DOU, Página 228, Seção 03, 16 de novembro de 2023.
Objeto:
Alteração do Termo de Referência originário relativa ao Item D, que passa a ter a forma do Anexo ao presente Aditamento; Acréscimo de 50.000 caixas ao item 7 da planilha de preços da Cláusula Terceira do Contrato; Alteração do Item 2.4 da Cláusula Segunda do Termo de Contrato.
Processo:
JFRJ-EOF-EOF-2022/00339
Informações complementares:
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA
CNPJ da Contratada: 01.920.177/0001-79
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 48/2022, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor do Aditamento: R$ 4.500,00
Valor Global: R$ 12.061.500,00
Vigência: 13/11/2023 a 28/08/2027
Programa de Trabalho: PTRES168312
Nota de Empenho originária: 2023NE000265
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
