Relativo ao contrato:
Data de assinatura:
09/11/2021
Publicação:
DOU, Folha nº 247, Seção 03, de 12 de novembro de 2021.
Objeto:
Reajuste do valor mensal da locação com base na metade do índice IGPM, por acordo entre as partes, no período de 01/05/2020 a 30/04/2021 e a partir de 01/05/2021.
Processo:
JFRJ-EOF-2017/00004
Informações complementares:
Contratante/LOCATÁRIA: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante/LOCATÁRIA: 05.424.540/0001-16
Contratada/LOCADORA: JRAMOS ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA
CNPJ da Contratada/LOCADORA: 33.965.770/0001-28
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Inexigibilidade/Dispensa de Licitação - art. 24, inciso X, da Lei 8666/93 e nos termos da Lei 8.245/91 combinada com a Lei 8666/93.
Valor mensal do aluguel: R$ 114.079,86
Vigência: 09/11/2021 a 19/04/2022
Programa de Trabalho: PTRES 168312
Notas de Empenhos originárias: 2017NE000045 e 2017NE000046
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
