Relativo ao contrato:
Data de assinatura:
02/02/2022
Publicação:
DOU, Folha nº 143, Seção 03, de 4 de fevereiro de 2022.
Objeto:
Reajuste do valor do mensal da locação, pelo INPC/IBGE, de acordo com a solicitação do Locador, a partir de 25 de novembro de 2021.
Processo:
JFRJ-EOF-2013/00768
Informações complementares:
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: ADMINISTRADORA FONSECA IMÓVEIS S/C LTDA
CNPJ da Contratada: 03.602.993/0001-60
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Inexigibilidade/Dispensa de Licitação - Art. 24, inciso X, da Lei 8666/93 e nos termos da Lei 8.245/91 combinada com a Lei 8666/93.
Valor mensal do aluguel: R$ 39.104,48
Vigência: 02/02/2022 a 07/02/2026
Programa de Trabalho: PTRES 168312
Notas de Empenhos originárias: 2013NE001029, 2013NE001030 e 2013NE001031
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
