Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: EMIBM ENGENHARIA E INOVAÇAO LTDA
CNPJ da Contratada: 37.071.313/0001-40
Nº Processo: JFRJ-EOF-2020/00018
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 02/2020, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto Nº 10.02419 e Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Fundamento Legal do Aditamento: Artigo 65 da Lei nº 8.666/93.
Valor do Aditamento: R$ 34.338,00
Valor Global: R$ 1.961.259,66
Vigência: 13/11/2020 a 25/04/2021
Programa de Trabalho: 02122003311IM3341
Nota de Empenho originaria: 2020NE800011
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 04/2020
Relativo ao contrato:
Termo:
TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 04/2020 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, QUE FIRMAM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA EMIBM ENGENHARIA E INOVAÇAO LTDA.
Data de assinatura:
13/11/2020
Publicação:
DOU, nº 152, Seção 03, de 19 de novembro de 2020.
Objeto:
Acréscimo e supressão de serviços, conforme planilha orçamentária e fichas de serviços, devidamente assinadas pelo responsável técnico e juntadas aos autos do processo; Alteração do Cronograma Físico–Financeiro, Anexo ao Contrato, com vistas à adequação ao valor do presente aditamento.
Processo:
JFRJ-EOF-2020/00018
Informações complementares:
