TERMO ADITIVO Nº 02 (JFRJ-INC-2023/00241) AO CONTRATO Nº 11/2021

Relativo ao contrato:

TERMO DE CONTRATO N.º 11/2021

Data de assinatura:

16/08/2023

Publicação:

DOU, Página 180, Seção 03, 18 de agosto de 2023.

Objeto:

Inclusão, por 3 (três) dias, do serviço de locação de equipamentos de infraestrutura para transmissão de dados de alta capacidade, por rádio enlaces de micro-ondas ou fibras óticas, em caráter privado, para atender ao evento POP RUA-JUD, que ocorrerá nos dias 12, 13 e 14 de setembro de 2023, interligando o prédio do TRF-2, localizado na Rua do Acre nº 80, Centro, Rio de Janeiro/RJ, Degrau 0, ao caminhão do TRF-2, estacionado no pátio da Catedral Metropolitana de São Sebastião do Rio de Janeiro, situada na Av. Chile nº 175, Centro, Rio de Janeiro/RJ.

Processo:

JFRJ-EOF-2021/00067

Informações complementares:

Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO

CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16

Contratada: GIGACOM DO BRASIL LTDA

CNPJ da Contratada: 02.668.701/0001-29

Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 13/2021, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Valor do Aditamento: R$ 4.833,68

Valor mensal: R$ 183.549,45

Valor Global: R$ 8.791.069,52

Vigência: 16/08/2023 a 14/06/2025

Programa de Trabalho: PTRES 168364

Nota de Empenho originária: 2023 NE 69

Unidade Gestora: 090016 – SJRJ

Gestão: 0001 – TESOURO

Anexos: