TERMO DE CONTRATO N.º 11/2021
Aditivos relacionados
Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos de infraestrutura para transmissão de dados de alta capacidade, por radio enlaces de micro-ondas ou fibras óticas, em caráter privado, conforme o Termo de Referência e Anexos do Edital do Pregão acima referenciado, parte integrante deste Contrato.
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Pregão Eletrônico nº 13/2021, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e Lei nº 12.846/13, firmam o presente Contrato, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Valor mensal dos serviços: R$ 176.262,91
Valor total das instalações dos equipamentos: R$ 9.380,32
Valor Global : R$ R$ 8.470.000,00
Vigência: 15/06/2021 a 14/06/2025
Programa de Trabalho: PTRES 192.205
Nota de Empenho: 2021NE000249
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
