Relativo ao contrato:
Termo:
TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 11/2021 DE
LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE COMUNICAÇÃO
DE DADOS, QUE FAZEM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º
GRAU NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA GIGACOM
DO BRASIL LTDA.
Data de assinatura:
01/03/2024
Publicação:
DOU-Seção III, pág. 140, 06/03/2024
Objeto:
Inclusão do serviço de locação e a instalação de equipamentos de infraestrutura para transmissão
de dados de alta capacidade, por rádio enlaces de micro-ondas ou fibras óticas, em caráter privado, para
atender ao evento do Programa de Justiça Itinerante do Tribunal Regional Federal da 2ª Região - Macaé,
que ocorrerá no dia 07 de março de 2024, interligando o prédio do TRF-2, localizado na Rua do Acre nº 80,
Centro, Rio de Janeiro/RJ, Degrau 0, ao caminhão do TRF-2, estacionado no CIEP 393 Prefeito Carlos
Emir Mussi, situado na Alcides Mourão, Aroeira – Macaé/RJ.
Processo:
JFRJ-EOF-2021/00067
Informações complementares:
Informações complementares:
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16
Contratada: GIGACOM DO BRASIL LTDA
CNPJ da Contratada: 02.668.701/0001-29
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 13/2021, fundamentado na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: 15/06/2021 a 14/06/2025
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
