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TERMO ADITIVO Nº 04 (JFRJ-INC-2024/00003) AO CONTRATO Nº 11/2021

Relativo ao contrato: 
Data de assinatura: 
16/01/2024
Publicação: 
DOU-Seção III, pág. 128, 17/01/2024..
Objeto: 
Inclusão de 01 (um) enlace adicional na Região Centro, item 1 da Planilha da Cláusula Terceira do Contrato, no endereço da Avenida Venezuela 134 — Praça Mauá — Rio de Janeiro/RJ, a partir de 01 de fevereiro de 2024; Inclusão de serviço de instalação de 01 (um) equipamento no endereço acima citado, item 2 da tabela constante do item 3.2 do Termo de Contrato.
Processo: 
JFRJ-EOF-2021/00067
Informações complementares: 

Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO

CNPJ da Contratante: 05.424.540/0001-16

Contratada: GIGACOM DO BRASIL LTDA.

CNPJ da Contratada: 02.668.701/0001-29

Modalidade de Licitação e Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n° 13/2021, fundamentado na Lei n° 10.520/02, Decreto n° 3.555/00, Decreto n° 10.024/19, Lei Complementar n° 123/06, alterada pela Lei Complementar n° 147/14 e Lei n° 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes ãs normas da Lei n° 8.666/93 e suas alterações

Valor do Aditamento: R$ 138.812,10

Valor mensal: R$ 191.947,76

Valor Global: R$ 8.933.454,35

Programa de Trabalho:  PTRES 168364

Nota de Empenho:  2024NE000040

Unidade Gestora: 090016 – SJRJ 

Gestão: 0001TESOURO