Relativo ao contrato:
Data de assinatura:
29/11/2023
Publicação:
DOU, Página 227, Seção 03, 5 de dezembro de 2023.
Objeto:
Reajuste do valor do mensal da locação a partir de 11 de novembro de 2022, de acordo com o índice contratual previsto na Cláusula Quarta do Termo de Contrato.
Processo:
JFRJ-EOF-EOF-2018/01211
Informações complementares:
LOCATÁRIA: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da LOCATÁRIA: 05.424.540/0001-16
LOCADORA: FRANCIS GROUP & PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ da LOCADORA: 20.337.356/0001-22
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Inexigibilidade/Dispensa de Licitação - Art. 24, inciso X, da Lei 8666/93 e nos termos da Lei 8.245/91 combinada com a Lei 8.666/93.
Valor do Aditamento: R$ 208.218,78
Valor mensal: R$ 41.008,66
Valor Global: R$ 4.667.620,25
Programa de Trabalho: PTRES 168312
Nota de Empenho originária: 2023 NE 122
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
