Relativo ao contrato:
Data de assinatura:
06/10/2021
Publicação:
DOU, Folha nº 181, Seção 03, de 13 de outubro de 2021.
Objeto:
Retorno do valor mensal, considerando o término do desconto concedido entre 01/01/2020 a 31/12/2020, conforme Termo Aditivo nº 02; Reajuste do valor do mensal da locação, pelo IPCA/IBGE, a partir de 01 de janeiro de 2021.
Processo:
JFRJ-EOF-2014/01525
Informações complementares:
Contratante/LOCATÁRIA: JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU NO RIO DE JANEIRO
CNPJ da Contratante/LOCATÁRIA: 05.424.540/0001-16
Contratada/LOCADOR: ELIZEU ALMEIDA PARIZ
CPF da Contratada/LOCADOR: 015.972.647-68
Modalidade de Licitação e Fundamento Legal : Inexigibilidade/Dispensa de Licitação - Art. 24, inciso X, da Lei 8666/93 e nos termos da Lei 8.245/91 combinada com a Lei 8666/93.
Valor mensal do aluguel: R$ 47.810,05
Vigência: 06/10/2021 a 14/12/2024
Programa de Trabalho: PTRES 168312
Nota de Empenho originaria: 2014NE000914
Unidade Gestora: 090016 – SJRJ
Gestão: 0001 – TESOURO
